segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Vereadores do Crato esclarecem dúvidas e apresentam sugestões a reforma administrativa

A Reforma Administrativa pretendida pela Prefeitura para o município do Crato foi apresentada aos vereadores pelos Secretários Carlos Eduardo dos Santos Marino e Otoni Lima Bezerra, de Finanças e Controladoria, respectivamente, na sessão desta segunda-feira, 13.
Carlos Eduardo esclareceu aspectos que podem ser consultados neste link, tais como valorização do servidor público, redução de secretarias, cargos comissionados e gratificações. Com a reforma, a Prefeitura espera economizar cerca de R$ 30 milhões de reais por ano.
Os parlamentares do Crato apresentaram algumas dúvidas e sugestões sobre a proposta, a exemplo de Pedro Alagoano (PSD) que ressaltou a autonomia do Poder Legislativo sobre a suplementação de recursos entre secretarias municipais.

Amadeu de Freitas (PT) solicitou esclarecimentos sobre as gratificações por trabalho relevante, técnico ou científico a ser concedida a servidores efetivos por ações eventuais ou permanentes. Sugeriu, também, a alteração de algumas nomenclaturas contidas no projeto, como a mudança de Secretaria de Meio Ambientes, Serviços Públicos e Controle Urbano para Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial.

Pedro Lobo (PT) pediu informações sobre como ficaria o turismo do Crato na nova estrutura administrativa. Conforme os secretários, o turismo terá novo olhar da administração, o que permitirá o crescimento do setor. O vereador recomendou o fortalecimento de ações voltadas para associações e cooperativas de economia solidária.
Estreantes na Câmara,

 Renan Almeida e Ticiana Cândido também participaram da explanação. Ticiana (PSDB) questionou onde constaria, na reforma, as questões relativas à habitação, enquanto Renan (PEN) ressaltou que as ponderações dos parlamentares eram pontuais e relativas à técnica e redação da nova lei proposta.

Modernização

Segundo o secretário da Controladoria e Ouvidoria do Crato, Otoni Lima Bezerra, a gestão municipal buscou elaborar o projeto de Reforma Administrativa com base no que “existe de mais moderno sobre o tema que é a estrutura organizacional administrativa”.
“Então tentamos deixar a lei um pouco mais enxuta, colocando os princípios e objetivos da administração, a questão da estrutura da administração direta e indireta, as atribuições, um capítulo sobre os servidores e considerações finais”, pontua Otoni.
O secretário também se posicionou sobre as ponderações e questionamentos dos vereadores. “Acredito que todas serão atendidas porque as proposições dos vereadores foram bem pontuais e vêm a melhorar o texto. É uma lei extensa e é preciso que eles vejam até sobre outro prisma e complementem com essas sugestões. Elas só vêm a somar”.

Avaliação do Presidente

Para o presidente da Câmara, Florisval Coriolano (PRTB), a visita dos secretários à sessão desta segunda-feira foi positiva. Segundo avalia, os vereadores puderam esclarecer as dúvidas que tinham. “Os Vereadores vão analisar o projeto para colocarem as suas emendas e, na segunda-feira, darmos entrada para discutir tanto o projeto como as emendas”, disse o presidente.
Florisval Coriolano reiterou que a Mesa Diretora vai seguir o Regimento Interno da Câmara. A proposta será encaminhada para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça da Casa, para que avalie e apresente parecer.
 “Assim está programado, mas pode até ser que a Comissão de Constituição e Justiça não tenha condições de tempo de dar o seu parecer. Temos que respeitar o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município e esperar que a comissão dê o seu parecer”.

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