Ministério
Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir da Promotoria de Justiça de Itarema
e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO),
deflagrou na manhã desta quarta-feira (28) a 2ª fase da “Operação Fantasma”,
que investiga
os crimes de estelionato, falsidade ideológica, falsidade de documento
particular e peculato na Câmara Municipal de Itarema, distante 220 km
da Capital. De um total de 13 vereadores, a Justiça decretou a prisão de oito.
Com o apoio de equipes da
Polícia Civil e da Coordenadoria de Operações da Secretaria da Segurança
Pública e Defesa Social (SSPDS), foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão,
32 de condução coercitiva e nove de prisão preventiva, sendo oito dos vereadores João Vildes da Silveira, Magno César
Gomes Vasconcelos, Leandro Oliveira Couto, José Ubideci dos Santos Santana,
João Gomes da Costa, Daniela Souza de Matos, Roberto Diniz Costa, José Everardo
Marques Alves, e também da diretora de Recursos Humanos da Câmara dos
Vereadores, Maria José Carneiro Rios. Além das prisões, foi decretado pela
Justiça de Itarema o afastamento dos nove vereadores e da diretora, além de
outros servidores da Casa Legislativa Municipal.
Entenda
A investigação teve início após
denúncias de uma pessoa que se sentiu prejudicada por não conseguir receber
benefício previdenciário em razão de um suposto vínculo com a Câmara, até então
desconhecido pela vítima. Iniciou-se então a investigação da contratação
de servidores fantasma pela
Câmara Municipal.
Como resultado das
investigações iniciais, a Justiça já havia decretado busca e apreensão de
documentos, como livros de pontos, que comprovaram que várias pessoas haviam
sido contratadas pela Câmara Municipal e recebiam
salários sem comparecer ao prédio do legislativo municipal. Enquanto
uns eram obrigados a repassar parte de seus vencimentos aos vereadores, outros
prestavam serviços sem nenhum vínculo formal com a Câmara, geralmente para
mascarar a existência de nepotismo (contratação de parentes). Estes últimos
recebiam os vencimentos em espécie e diretamente das mãos de representantes
legislativos na própria Câmara dos Vereadores.
Além dos promotores de Justiça
de Itarema e do GAECO, compuseram as equipes de investigação os membros do MPCE
de Cruz e de Morrinhos. Os membros do Ministério Público Estadual ouvirão os
suspeitos conduzidos coercitivamente durante todo o dia e estima-se que as
denúncias contra os investigados sejam apresentadas à Justiça nos próximos
dias, tão logo seja examinado o material apreendido. A 1ª fase da “Operação
Fantasma” aconteceu em abril de 2017.
Com
informações da Assessoria de Comunicação do MP-CE