A agente penitenciária Maria
Abigail Vale Portela foi punida com a demissão pela Controladoria Geral de
Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) por
participar de um esquema criminoso que tinha o objetivo de levar ilícitos a um
presídio, principalmente aparelhos celulares. A decisão foi publicada no Diário
Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (28).
Conforme a publicação, o esquema
criminoso envolvia a agente penitenciária, o preso Argeu da Silva Queiroz e a
sua companheira Marcela Nunes da Silva e foi descoberto em 18 de março de 2017.
Na ocasião, outros servidores da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus)
desconfiaram de um malote que seria entregue ao detento – custodiado no Centro
de Execução Penal e Integração Social (Cepis), em Itaitinga – e encontraram
celulares, chips, baterias, carregadores e fones de ouvido.
Questionada pelos colegas de
profissão, Maria Abigail negou que tivesse vistoriado o malote e, em seguida,
deixou o presídio sem ser notada. Os agentes penitenciários foram vistoriar as
encomendas entregues por ela aos internos e encontraram mais quatro malotes com
ilícitos. Ao total, foram apreendidos 56 aparelhos celulares.
Esquema
criminoso
A investigação da Delegacia de
Assuntos Internos (DAI), da CGD, através de interceptações telefônicas
autorizadas pela Justiça e dos interrogatórios, descobriu que o esquema
criminoso começou no início do ano passado e conseguiu levar dezenas de
aparelhos celulares e outros ilícitos às celas do Cepis. Marcela combinava a
entrega da encomenda com Abigail pela rede social WhatsApp, assim como o
pagamento. A servidora pública recebia de R$ 800 a R$ 1.500 por cada malote que
ela desviava dos outros agentes penitenciários e deixava passar sem vistoria e
sem ser analisado pela máquina de raio-X.
Para a Controladoria, as provas constantes nos autos demonstram que a agente
penitenciária participava do esquema “de forma consciente e voluntária” e que
os crimes cometidos pelo grupo representaram “significativos riscos de prejuízos
imediatos à Sejus/CE e mediatos à sociedade alencarina”.
Maria Abigail Portela não atendeu
às ligações da reportagem. Durante a investigação, a defesa da servidora,
primeiramente, alegou que as provas não eram suficientes para condená-la pelos
crimes; e, depois, levantou a tese de que a cliente se envolveu emocionalmente
com Argeu e deixou os malotes passarem porque confiava nele e acreditava que
continham apenas alimentos e produtos de higiene.
Prisões
O
trio foi preso em cumprimento de mandados judiciais pela CGD e pelo Ministério
Público do Ceará (MPCE), no dia 17 de janeiro deste ano. Paralelamente ao
processo administrativo-disciplinar que culminou em demissão, a agente
penitenciária responde a uma ação penal na Justiça por corrupção e associação criminosa,
junto dos dois comparsas. Argeu Queiroz responde também a estupro de vulnerável
e roubo. Já Marcela da Silva não tinha passagens pela Polícia. A defesa do
casal não foi localizada.
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