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segunda-feira, 12 de abril de 2021

Alteração: Decreto estabelece horário alternativo para comércio no interior do Ceará



Ceará vai reabrir economia de forma gradual com toque de recolher

Alteração publicada neste domingo oferta opção de horário para cidades do interior, diante da demanda na região

Uma alteração no decreto que estabelece as medidas para a retomada econômica no Ceará e publicada neste domingo (11) estabelece novos horários para o funcionamento do comércio no interior do estado.

Considerando "realidades locais", em cidades com maior demanda por serviços em horários diferenciados, o comércio pode funcionar em horário alternativo, das 7h às 13h.

O horário informado na publicação original, do Diário Oficial do Estado do Ceará de sábado (10), determinava horário entre 10h e 16h; em shoppings e restaurantes, das 12h às 18h.

Reabertura progressiva da economia

O governador Camilo Santana anunciou que o isolamento social rígido no Ceará será flexibilizado a partir de segunda-feira (12), e as atividades econômicas serão retomadas de forma gradual. Com isso, os setores de comércio e alimentação fora do lar irão poder funcionar de forma reduzida e em horários específicos.

Além disso, o estado terá toque de recolher e fechamento de todos os serviços não essenciais durante o fim de semana.

Veja o que muda com o novo decreto:

  • Serviços não essenciais vão poder retornar às atividades de forma gradual a partir de segunda-feira (12);
  • Isolamento social rígido continua nos fins de semana;
  • Haverá toque de recolher das 20h às 5h diariamente;
  • Algumas atividades, ainda não divulgadas, vão continuar com os serviços suspensos;
  • Algumas atividades irão funcionar em horários alternados. O comércio de rua funcionará entre 10h e 16h; shoppings e restaurantes abrirão de 12h às 18h. A ideia é reduzir a lotação no transporte público;
  • Para o comércio no interior, há um horário alternativo, das 7h às 13h;
  • Estabelecimentos vão poder conter no máximo 25% do público;
  • Igrejas e templos religiosos vão poder receber até 10% da capacidade máxima;
  • Escolas da educação infantil poderão ampliar o funcionamento presencial para crianças de 4 e 5 anos.
  • Escolas que ofertem 1º e 2º do ensino fundamental, poderão reabrir as turmas, com limitação de 35% da sua capacidade.
  • Espaços públicos e condomínios particulares seguirão restritos.

O governador informou que o decreto com as novas normas deverá ser publicado ainda neste sábado, no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com Camilo Santana, é possível fazer a reabertura neste momento em decorrência de três fatores: as tendências de reduções de casos confirmados de Covid-19, na procura assistencial em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e na transmissão viral.

Além disso, foi permitido que as instituições religiosas funcionem com até 10% de sua capacidade. As escolas de educação infantil também poderão ampliar o funcionamento para crianças com 4 e 5 anos de idade. Estudantes do primeiro e segundo anos do ensino fundamental poderão retomar as atividades presenciais, contudo, as escolas precisam limitar a ocupação a 35% do espaço disponível.

Os setores do comércio e de outras áreas afetadas pelo fechamento do comércio vinham pressionando o governo pela retomada da economia, alegando crise na área e desemprego. Com a reabertura, a indicação do governador é de que os estabelecimentos comerciais e de serviços liberados permitam a presença de até 25% do público.

"O decreto não se faz apenas no papel. Cabe a cada um de nós termos a compreensão e a colaboração, porque quanto mais rápido sairmos dessa situação, melhor para todos os irmãos e irmãs cearenses", disse o governador.

Razões para reabertura

UPAs, segundo o governo, têm apresentado tendência de queda nos casos de Covid-19. — Foto: TV Verdes Mares/Reprodução
UPAs, segundo o governo, têm apresentado tendência de queda nos casos de Covid-19. — Foto: TV Verdes Mares/Reprodução

Durante a transmissão ao vivo, o governador e o secretário da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, informaram que há tendências de queda em diversos indicadores, o que possibilitaria que os serviços não essenciais pudessem ser retomados, com todas as medidas e protocolos sanitários defendidos.

O anúncio da reabertura ocorre um dia após o estado do Ceará registrar o maior número diário de óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. Foram 346 novos registros de falecimentos adicionados à plataforma IntegraSUS nessa sexta-feira (9). As mortes podem ter acontecido em dias ou semanas anteriores, mas foram registradas apenas nesta data.


Nesta semana, o estado atingiu pela primeira vez a marca de mil pessoas à espera de leitos de UTI e enfermaria voltados para a doença. A ocupação dessas unidades, inclusive, beira ao colapso, com 94% de lotação para pacientes com quadros mais graves e mesmo após ampliação de 64% no número de vagas.

"Quando analisamos os últimos dias, tivemos, sim, um número maior de óbitos, mas eles estão paulatinamente reduzindo, o que mostra uma tendência de estabilidade no atendimento à pandemia no estado do Ceará", disse Cabeto.

O secretário avaliou que há redução gradual no número de casos confirmados por Covid-19 em UPAs cearenses, embora esses indicadores ainda se mantenham no platô. Na epidemiologia, o platô significa uma estabilidade com altos números, por exemplo, um pico estendido; ele ocorre quando os índices se mantêm altos por um certo período de tempo, até que inicia-se o processo de queda.

O governador pontuou que "há uma tendência de redução de casos, na procura assistencial, tendência [de queda] também na transmissão viral. Lembrando que a situação continua de alerta e não podemos relaxar um minuto em relação à pandemia", afirmou.

Fonte: G1 CE