Usuarios On-line


sexta-feira, 30 de abril de 2021

Após indicação do vereador Thiago Esmeraldo, Executivo cratense encaminha projeto para instituir “Programa IPTU VERDE”

 A Câmara Municipal do Crato aprovou nesta semana o Projeto de Lei (PL) do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do “Programa IPTU VERDE”. 


A proposta já havia sido discutida na Casa Legislativa no ano passado através de iniciativa do vereador Thiago Esmeraldo, que à época chegou a destacar “a necessidade de termos uma cidade sustentável, visando melhora na qualidade de vida dos habitantes, minimizar os impactos ao meio natural, eficiente desempenho urbanístico e motivação de êxito tributário com a participação cidadã, por meio de concessão de benefícios tributários”.


Após a indicação de Thiago, o Poder Executivo abraçou a causa, acrescentando mais artigos (Leia o projeto na íntegra no final da matéria), que visam estabelecer critérios para concessão de abatimentos, percentuais na base de cálculo do IPTU em proporcionalidade com o quantitativo de espaços territoriais protegidos abrangidos pelo imóvel, e incentivos fiscais em favor de empreendimentos que apresentem um Plano de Conservação e Preservação ambiental.


A iniciativa tem como objetivo incentivar a preservação, conservação e a proteção do meio ambiente, ao propor a adoção de medidas que, quando praticadas, atenuem os impactos ambientais, e promovam o desenvolvimento sustentável, essencial em tempos de aquecimento global. 


Após a aprovação da câmara, o Projeto de Lei já foi devolvido ao Executivo, para a sanção do prefeito Zé Ailton.


Leia abaixo o Projeto de Lei à época elaborado pelo vereador Thiago Esmeraldo: