Uma gráfica situada no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza, foi atuada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) por cobrança abusiva. O estabelecimento só realizava qualquer tipo de atendimento aos clientes caso fosse pago o valor de R$ 10.
Uma impressão simples, de valor máximo de R$ 2,50 segundo o Decon, também era taxado pela quantia considerada exorbitante. Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), que atua por meio do órgão de defesa ao consumidor, “os tipos de atendimentos abrangidos pelo preço e a quantidade máxima de impressões não estavam sendo expostos pelo estabelecimento de maneira clara e ostensiva”.
Documentos de vacinação
A suspeita levantada pelos órgão é de que o estabelecimento, que fica ao lado do Centro de Eventos, um dos palcos da vacinação contra a Covid-19, aproveitou a grande demanda de pessoas em busca de cópias dos documentos, necessárias para a imunização.
“Demonstra que estava se utilizando da fragilidade dos consumidores para exigir vantagem manifestamente excessiva e cobrar valor abusivo pela cópia de um único documento de identidade”, se manifestou o MP.
A empresa tem até 10 dias para se defender das acusações. Até agora, nenhuma punição foi definida.
