Na
tarde da última segunda-feira (11), o prefeito Zé Ailton Brasil se reuniu, no
Gabinete, com representantes das associações e cooperativas de transporte
alternativo do município. A pauta central do momento foi a isenção da taxa de
alvará para esses profissionais.
Os profissionais apresentaram os impactos que esta decisão deve acarretar para cada envolvido. “Foi uma decisão muito boa, vai ajudar muito. E a gente ainda fica com tudo legalizado”, afirmou Raimundo de Oliveira Brito Filho, presidente da Cooperativa de Transporte Misto do Cariri (Coopermisto).
De acordo com o gestor municipal, até sexta-feira, o projeto de lei vai para a Câmara de Vereadores, e até o fim de março deverá ser votado. “Assim como fizemos para os taxistas e moto taxistas, também queremos ampliar para o transporte alternativo. Por mim, a isenção está garantida. Vamos enviar para votação”, comentou o prefeito.
Esse ajuste do Código Tributário Municipal que será proposto segue a política de promoção da justiça fiscal realizada pelo Governo desde 2017. A desoneração tributária dos pequenos empreendedores tem forte impacto na economia local, gerando emprego e renda. Por outro lado, o Município, por meio de uma maior eficiência na arrecadação de seus impostos, obtêm sucessivos incrementos reais na receita própria, recursos esses importantes para custear o grande volume de novos investimentos no Município.
Além do prefeito e dos profissionais do transporte alternativo, participaram da reunião o Secretário de Finanças e Planejamento, Carlos Eduardo Marino; o líder do Governo na Câmara, Dr. Renan Almeida; e o Assessor Especial do Gabinete, Hermínio Brasil.