O
vaqueiro José Pereira da Costa, acusado de matar a universitária Daniele de
Oliveira Silva, será levado a Júri Popular. A sentença de pronúncia foi
proferida nesta quinta-feira (19/12/19) pelo juiz Carlos Henrique Neves Gondim,
que escom respondendo pela Comarca de Pedra Branca.
De
acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 24 de abril
deste ano, a vítima estava em casa, no Sítio São Gonçalo, quando foi
surpreendida por “Zé do Valério”. O vaqueiro chamou a jovem para fora, apontou
uma arma em direção a ela querendo um beijo e um abraço. Diante da recusa, ele
a obrigou a ir ao matagal. Apesar da luta corporal, a vítima foi estuprada e
cruelmente assassinada, sendo atingida por disparos de arma de fogo e pedras.
Ainda
segundo a denúncia, o laudo cadavérico confirmou morte por traumatismo
cranioencefálico, sendo observado componente de asfixia associado ao quadro.
Também apontou sinais de violência sexual.
A
promotoria requereu o recebimento e a autuação da denúncia, pediu que “Zé do
Valério” fosse pronunciado e posteriormente condenado pelo Tribunal do Júri por
crime de homicídio por motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a
defesa da vítima. Além disso, considerou evidente se tratar de feminicídio, já
que o assassinato foi praticado mediante menosprezo ou discriminação à condição
de mulher.
Ao
analisar o processo (nº 0001630-47.2019.8.06.0143), o magistrado considerou
estarem presentes “elementos de convicção bastantes a autorizar o juízo de
valor de procedência da acusação e conseguinte necessidade de submissão do acusado
ao julgamento popular”. Ainda indeferiu ao réu o direito de recorrer em
liberdade, “haja vista que persistem os pressupostos autorizadores da prisão
cautelar do mesmo, consoante fundamentado no auto de prisão em flagrante”..
Fimoun
Fonte
: Tjce
