O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou
na manhã desta quarta-feira (1º), que estuda, junto com seu secretariado,
decretar Estado de Calamidade Pública na Saúde, devido ao aumento no número de
casos do novo coronavírus no Estado. A declaração foi concedida em
entrevista ao Bom Dia Ceará, do Sistema Verdes Mares. De acordo com
Camilo, o governo está tratando desta possibilidade com a equipe
econômica.
"Tanto a Procuradoria Geral do Estado como a
nossa equipe econômica está avaliando a questão da gente enviar para a
Assembleia (Legislativa) uma lei transformando o Ceará em Estado de
calamidade pública diante do coronavírus".
O chefe do executivo estadual ainda ressaltou que,
desde quando foram registrados os primeiros casos de pacientes infectados pelo
vírus, o Estado "decretou Estado de Emergência em Saúde, e é o que está
valendo, através do decreto".
O decreto de Estado de Emergência ao qual o governador se refere foi publicado no
Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 16 de março. No mesmo
decreto, foi incluída a suspensão das aulas em escolas e universidades
públicas.
Emergência x Calamidade
Resumidamente, o decreto de Emergência em Saúde
permite que o Estado realize compras e ações emergenciais com dispensa de
licitação.
Já o decreto de Calamidade Pública - sob análise - permite
que o Executivo gaste mais do que o previsto e não seja obrigado a cumprir as
metas fiscais e, assim, custear ações de combate à pandemia.
Casos no Ceará
A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) informou
que o número de casos confirmados do novo coronavírus subiu para 401 no Estado. O
índice supera o divulgado pelo Ministério da Saúde, que apresentou 390
infectados no início da tarde desta terça-feira (31). São sete mortes.
