O governo começa a
pagar na quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600
para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com conta no Banco do
Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Para os clientes dos demais
bancos, o pagamento será feito a partir do dia 14 deste mês.
O segundo pagamento
do benefício de R$ 600 ocorrerá entre 27 e 30 de abril, conforme a data de
aniversário dos beneficiários. E a última parcela será paga de 26 a 29 de maio.
A ideia é que todo o pagamento do benefício – as três parcelas de R$ 600 - seja
feito em cerca de 45 dias, totalizando a liberação R$ 98 bilhões para 54
milhões de pessoas.
Hoje (7) foram
lançados o site da Caixa e aplicativos para iOS e Android para
os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e
contribuintes da Previdência que ainda não têm informações no CadÚnico. O
cadastramento também é necessário para as pessoas que não estavam no CadÚnico
até o dia 20 de março. Quem não sabe se está no cadastro pode conferir a
situação ao digitar o número do CPF no aplicativo.
Aplicativo gratuito
O aplicativo pode
ser baixado gratuitamente. De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx
Lorenzoni, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas
sem crédito no celular pré-pago possam baixar a ferramenta sem custo. A Caixa
disponibilizou ainda a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o
cadastramento.
“O aplicativo é só
para quem é MEI, que é contribuinte individual do INSS ou informal. Quem está
no Bolsa Família ou outros programas do governo federal não precisa fazer o
cadastro”, ressaltou Onyx, em entrevista coletiva, nesta manhã, no Palácio do
Planalto.
No caso dos
beneficiários do Bolsa Família, o pagamento seguirá o calendário normal do
programa. De acordo com o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, o CadÚnico
tem 75 milhões de pessoas inscritas. Desses, 43,6 milhões são beneficiários do
Bolsa Família.
Ao excluir os
beneficiários do Bolsa Família, ficam 31,4 milhões de pessoas. “Desse universo
de 31,4 milhões de pessoas, foram identificadas mais de 10 milhões que estão
elegíveis para receber o auxílio emergencial. Hoje estamos na fase final de
análise desse dados para garantir que todos os quesitos foram atendidos e
nenhum pagamento será efeito para quem não estiver estritamente coberto pela
lei”, disse Canuto.
Conta digital
O presidente da
Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que criará 30 milhões de contas digitais para
beneficiários sem conta em banco. Os beneficiários poderão movimentar a conta e
fazer transferências gratuitamente, mas inicialmente não será possível sacar o
dinheiro. Ainda será divulgado um cronograma para a realização de saques.
Segundo Guimarães, haveria um “colapso” se fosse liberado o saque para todos ao
mesmo tempo.
Guimarães informou
ainda que fará transferência gratuita para contas em bancos privados e públicos
estaduais nos casos de beneficiários que já têm conta.
Os recursos que
forem transferidos para conta de beneficiários não poderão ser usados para
pagar dívidas, como o cheque especial. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx
Lorenzoni, foi feito um acordo com os bancos para evitar que o auxílio seja
usado para pagar automaticamente dívidas dos clientes.
Segurança
Onyx destacou que a
Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal investigam casos
de fraudes e que a segurança do sistema da Caixa “está reforçadíssima”.
“Fraudadores, atenção, vocês vão parar é na cadeia”, disse.
“O presidente
[Jair] Bolsonaro quer transparência, segurança e agilidade. É o que estamos nos
empenhando para fazer. Na medida em que as coisas vão avançando no Brasil, nós
vamos retomar o trabalho em poucos dias”, disse o ministro.