O Ministério Público do Estado do Ceará
(MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Granjeiro, realizou, na manhã
desta quinta-feira (25/06), uma inspeção na sede da Prefeitura de Granjeiro no
intuito de apurar possíveis fraudes em compras públicas, dentre as quais
destaca-se a compra de três mil litros de álcool em gel 70% com o objetivo de
serem distribuídos à população.
De
acordo com o promotor de Justiça Rafael Couto Vieira, a Prefeitura comprou o
álcool através de dispensa de licitação, seguido de rápido pagamento, fato que
incentivou uma inspeção prioritária, “pois o produto poderia ser rapidamente
consumido e os elementos de prova seriam perdidos”, explica ele.
Durante
a investigação, a Promotoria de Justiça entrevistou pessoas da comunidade que
reconheceram que houve a distribuição de álcool em gel pelo município, mas não
nos recipientes originais. O município repartiu o produto adquirido em frascos
de 250ml e montou quites compostos por dois frascos: um de álcool e outro de
detergente. Para tanto, o município deveria ter adquirido 24 mil recipientes,
mas foram comprados, aproximadamente, oito mil frascos para a confecção dos
quites.
O
representante do MPCE destaca que, como o município, segundo o IBGE, possui
4.800 habitantes, a compra seria grande e ensejaria uma distribuição maior para
comunidade. “Considerando que temos, em média, 3 a 4 pessoas morando em uma
casa, cada lar deveria ter recebido, no mínimo, dois litros de álcool, sendo
que, em alguns dos lares entrevistados, com mais de quatro pessoas, só foram
entregues 250ml de álcool e sabão. Nos resta saber onde está o restante dos
itens adquiridos pelo município?”, pondera Rafael Couto.
Durante
a vistoria, também foram colhidos elementos de prova para instruir
procedimentos nos quais se analisa possíveis pagamentos realizados de forma
inadequada em reforma de prédios públicos. Segundo a Promotoria de Justiça,
ainda são necessárias diligências complementares e caso as irregularidades
sejam confirmadas, o Poder Judiciário será provocado com ações penais e ações
de improbidade com pedido de ressarcimento.
