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terça-feira, 11 de maio de 2021

Balística Forense da Pefoce dispõe de aparato humano e tecnológico para elucidar crimes no Ceará




Presente no cotidiano das grandes cidades brasileiras, as armas de fogo estão envolvidas nas principais perícias recebidas diariamente nas coordenadorias da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Analisar a eficiência dessas armas, a deformação das munições, auxiliar os peritos externos nas trajetórias que os projéteis descrevem em local de crime, realizar testes para dizer se as armas apresentam defeitos ou não, afastar ou comprovar as possibilidades de disparo acidental, identificar se o projétil encontrado em local de crime ou retirado dos corpos saiu do cano de determinada arma, cumprir exigências da legislação penal e processual penal nas armas apreendidas, quando requisitadas pela autoridade policial ou Ministério Público, em suma, todas essas são atuações do Núcleo de Balística Forense (Nubaf).

Crimes elucidados

Um dos crimes em que os peritos em balística do Nubaf tiveram atuação decisiva foi no caso que vitimou a estudante Alana de Oliveira (25), no dia 21 de março deste ano, em Fortaleza. Assim narra o perito criminal e supervisor do Nubaf, Gervásio Fontenele: “O exame de microcomparação foi feito entre o estojo achado no local do crime e a arma, para determinar se essa última havia percutido aquele estojo. Em seguida, a partir do projétil retirado do corpo, foi também feita a comparação com o projétil padrão disparado por aquela arma. Ambos foram convergentes”.


Com relação à funcionalidade da arma, o perito explica que ela não apresentou defeitos. “O exame de eficiência balística comprovou que a arma estava eficiente. Havia apenas de 9 a 10 dias de uso do armamento e não apresentava nenhum tipo de problema ou de mau funcionamento. O investigado alegava que aconteceu um disparo acidental, quando, na verdade, a probabilidade é de ter sido um disparo involuntário, ou seja, ele acionou o gatilho, mesmo involuntariamente”, esclareceu.

Para o perito criminal Fernando Falcão, a essência da balística está na microcomparação, pois é nela que ocorre a materialização da comparação. “É na microcomparação balística que você prova que, de um determinado cano de arma de fogo, partiu o tiro que atingiu determinada pessoa”, conta. O perito destaca a grande contribuição que o Núcleo de Balística e a Pefoce prestam à sociedade cearense, na comprovação da autoria dos crimes com emprego de arma de fogo. “Na hora que eu defino a numeração de uma arma, eu posso relacioná-la ao seu proprietário. Quando eu recolho um projétil de local de crime, através da nossa perícia criminal, ou o localizo no corpo de uma vítima, através da nossa medicina legal, a balística forense pode identificar aí uma relação”, explica.

A microcomparação pode ainda elucidar se diversos crimes, em locais diferentes, foram cometidos com uma mesma arma. “Uma arma pode ser objeto de vários crimes. Se são encontrados projéteis em locais diferentes ou retirados de vítimas diferentes, se são recolhidos e comparados com uma arma, com o cano dessa arma, o perito consegue provar que aquela arma passou por aqueles locais”, explica. Como no caso das mortes do Benfica, em 2018, onde três pessoas foram vitimadas em uma praça do bairro Benfica e outras quatro pessoas foram alvejadas em dois endereços próximos, no mesmo bairro. “Através da microcomparação a perícia comprovou que naquela ocorrência uma arma foi utilizada nos três locais”, aponta Falcão.


Simulacros e dissimulacros

A balística forense também estuda os simulacros, que são objetos sem potencial lesivo e que imitam o formato de armas de fogo, como as armas de brinquedo ou mesmo reproduções grosseiras em madeira, muito utilizado em crimes com o intuito de amedrontar as vítimas. O Nubaf também se depara com perícias para determinar se esses objetos apreendidos com os infratores são ou não simulacros de arma de fogo. Da mesma forma, também fazem parte da gama de apreensões recebidas pelo Nubaf as perícias em objetos que não se parecem com armas de fogo, mas que apresentam mecanismos e potencial lesivo idênticos às armas de fogo propriamente ditas. São os chamados dissimulacros, que temos como exemplo anéis, canetas ou qualquer outro objeto que possa disparar de forma eficiente um projétil de arma de fogo.
Exame descritivo

A descrição minuciosa da arma de fogo e munição também faz parte dos serviços do Nubaf, respondendo quesitos às autoridades quanto à natureza, dimensão e característica da arma, quanto ao seu proprietário, se pertence a alguma corporação oficial, se o material é de uso permitido ou restrito, qual calibre da arma, se teve sua numeração de série raspada, suprimida ou adulterada, se as munições possuem números de lote passíveis de serem rastreados. Para todo esse trabalho pormenorizado, os peritos de balística forense se utilizam de diversas ferramentas de medição, paquímetro, balança digital, microscópio, máquina fotográfica, lanterna e a inseparável lupa.


Exame de eficiência

Na Pefoce, o teste de eficiência balística é realizado no tanque balístico. Consiste num equipamento em formato de um grande cilindro metálico, preenchido por uma solução líquida, onde os peritos realizam um disparo em seu interior de forma segura. Também é procedida a desmontagem completa do armamento, analisando o estado de seus componentes, seguindo normativas do Ministério da Justiça que regulam esse tipo de perícia. No teste de eficiência, os peritos do Nubaf também dissipam dúvidas quanto aos questionamentos sobre disparos acidentais, identificando quando a arma apresenta algum defeito, se dispara sem que seu mecanismo de percussão próprio seja acionado pelo atirador. Esse exame também é feito em munições, nas quais muitos peritos optam por utilizar o martelo de inércia, uma ferramenta eficiente, relativamente simples e segura.

Microcomparação balística

A microcomparação balística serve para identificar se o projétil encontrado em local de crime, pelos peritos criminais da Coordenadoria de Perícia Criminal (Copec), ou retirados dos corpos, pelos auxiliares de perícia e médicos peritos legistas da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), saiu do cano de determinada arma de fogo. A Perícia Forense do Estado do Ceará dispõe do mesmo equipamento de excelência utilizado pelas principais polícias científicas do mundo. De tecnologia suíça, a Pefoce foi pioneira no Brasil na aquisição do seu microcomparador balístico. “O equipamento é excelente. Sem ele não seria possível fazermos comparações rápidas e precisas, para darmos uma resposta rápida à sociedade”, nos relata o supervisor do Nubaf.


Cadeia de custódia

Falcão nos explica que é possível proceder à comparação balística se tivermos a arma apreendida. Até lá, o projétil, ou seja, a parte da munição que se projeta e atravessa o cano da arma, fica armazenado no cofre do núcleo, seguindo rigorosos parâmetros de cadeia de custódia. “Foi por meio da microcomparação balística que identificamos que a arma recuperada em um mangue, fora do Estado, foi a utilizada para vitimar o chefe de organização criminosa conhecido como ‘Paca’, através da comparação com o projétil retirado de seu corpo, que estava custodiado na Pefoce”, ilustra o perito em balística forense Falcão.

Estojos

É possível também reconhecer os estojos, que são a parte da munição que traz a carga de propelente (pólvora), e comparar a marca deixada na espoleta em seu fundo pelo percussor da arma. Dessa forma, a microcomparação pode determinar se os tiros saíram da mesma arma ou armas diferentes, através desse vestígio que comumente é encontrado em locais de crime.