A Secretaria de Saúde do Estado recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que medidas sejam adotadas para diminuir a superlotação da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, município localizado a 233 km de Fortaleza. A recomendação também visa a melhor distribuição das demandas de saúde da Região Norte.
Segundo inquérito instaurado, a falta de efetividade dos hospitais polo inseridos na macrorregião norte e a deficiência no cumprimento da regulação são fatores que contribuem para a superlotação da Santa Casa. A procuradora da República Ana Karízia Távora aponta uma possível subutilização das instalações do Hospital Regional Norte, também em Sobral.
De acordo com a recomendação, deve ficar definido qual o papel de cada município e de cada hospital, da rede própria ou complementar, dentro da regionalização de saúde. O documento pede também que a Secretaria de Saúde do Estado elabore protocolos de acesso para uniformizar o trabalho realizado pelas Centrais de Regulação em atuação no estado, com ampla integração, “em face do princípio da transparência que rege a administração pública”.
