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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

Financiamento do ensino superior: quem deve pagar a conta?



Nos posts anteriores desta série em que indagamos se há excesso de matrículas no ensino superior, apresentei uma série de dados a respeito de matrículas e de eficiência do ensino superior.

Os dados apresentados apontam para uma série de distorções: um possível gigantismo da oferta, elevada ineficiência associada às taxas de abandono e ao lento progresso no curso e, inclusive, um descompasso entre o número de diplomados e a capacidade de absorção do mercado de trabalho – além da já proverbial e conhecida desconexão entre as expectativas dos empregadores e as opções e qualificações dos formandos.

Haveria – e há – argumentos de sobra para questionar a fundo a legislação, normas, sistema de regulação e de financiamento do ensino superior do ponto de vista de qualidade e eficiência. Mas, antes de passar um julgamento definitivo, cabe considerar visões alternativas.

Comecemos pela questão demográfica. Existem razões fortes – não apenas de eficiência, mas também de equidade – para advogar que as vagas no ensino superior sejam proporcionais às novas gerações que chegam. Mas também há razões de eficiência e equidade para deixar um acesso amplo aos mais velhos que não tiveram oportunidade ou condições de fazer o curso superior na época adequada.

Um outro argumento, menos sólido, mas legítimo, refere-se à qualidade do ensino: como a qualidade do ensino fundamental e médio é muito baixa, o ensino superior assume o papel de “educação geral”. E, para isso, valeria a mesma justificativa que hoje se adota para justificar o investimento público na educação básica. Os benefícios para a sociedade compensariam os custos.