O desfecho do caso do jogador de futebol Daniel Alves, preso sob acusação de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona, ainda é incerto. Mas sua prisão preventiva, sem direito a fiança, ocorre num contexto jurídico e cultural novo na Espanha, ainda que seja construção de uma década dos movimentos feministas.
O arranjo institucional espanhol sobre violência de gênero se tornou modelo para a União Europeia (UE). O bloco reúne os países onde há mais igualdade entre homens e mulheres no planeta, mas também enfrenta impasses e retrocessos nesse campo.
Na UE, uma a cada três mulheres já sofreu violência física ou sexual pelo menos uma vez na vida, e ao menos uma a cada 20 foi vítima de estupro, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A Europa também vê com preocupação o aumento da violência online, que já atinge uma a cada dez mulheres na UE e é alvo de projetos de lei que tentam conceitualizar e criminalizar suas várias práticas.
Esse cenário, segundo o Instituto Europeu para Igualdade de Gênero, é fruto da desigualdade entre homens e mulheres em diversas dimensões e da falta da oferta de educação sexual e ensino de respeito entre os gêneros desde a infância. A presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, incluiu a equidade de gênero e o combate a violências do tipo como uma das prioridades da UE até 2025.
O modelo espanhol que levou Daniel Alves para a cadeia inclui protocolos de atendimento imediato a vítimas, difundidos entre funcionários de casas noturnas e de eventos culturais e de lazer, e treinamento de policiais no atendimento de mulheres.
Há, ainda, o peso de uma uma nova legislação. A Lei de Garantia da Liberdade Sexual, conhecida como lei do “Solo sí és sí” (só sim é sim), foi aprovada depois de dois anos de discussões e entrou em vigor na Espanha há três meses.
“A antiga lei determinava que a mulher que sofreu violência sexual tinha de comprovar que resistiu fisicamente à agressão”, explica a ativista Almudena Rodríguez García, da Associação de Direitos Sexuais e Reprodutivos, organização feminista baseada em Barcelona.
