Em um rancho do interior paulista, cinco homens viviam em um alojamento de madeira insalubre junto a baias de cavalos, cheio de fiação elétrica exposta e tinham que descer e subir em uma escada caracol instável, sem guarda-corpo. Um deles caiu e se machucou. Em Pouso Alegre (MG), outros dois homens dormiam num galpão onde eram armazenados agrotóxicos e máquinas agrícolas. Eles não tinham acesso à água potável e o local tinha risco de desabamento. Já no Ceará, uma criança de 11 anos trabalhava cortando carnaúba, uma espécie de palmeira.
Esses são alguns dos casos que os auditores-fiscais do trabalho encontraram em 2022. Ao todo, 2.575 trabalhadores que estavam sendo explorados foram resgatados em 462 fiscalizações pelo país — um aumento de 31% no número de vítimas em relação a 2021 e de 127% na comparação com 2019, antes da pandemia.
A maioria das vítimas eram homens negros e nordestinos, mas foram encontradas também 35 crianças. Eles estavam sendo explorados principalmente na zona rural, em fazendas de produção de cana-de-açúcar.
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é no próximo sábado, 28 de janeiro. A data foi instituída em homenagem a três auditores fiscais e um motorista que foram assassinados em 28 de janeiro de 2004 a caminho de uma inspeção em fazendas da região de Unaí (MG). O episódio ficou conhecido como Chacina de Unaí.
Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta terça-feira (24) e apenas em três estados não foram constatados casos de escravidão contemporânea em 2022: Alagoas, Amazonas e Amapá. Já o estado com mais casos segue sendo Minas Gerais, com 1.070 trabalhadores resgatados. Desde 2013, os mineiros lideram o ranking.
Diferentemente de 2019, 2020 e 2021, onde os maiores resgates de trabalhadores em um único estabelecimento ocorreram no entorno do Distrito Federal, o maior resgate do ano passado foi em Varjão de Minas (MG), onde 273 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes numa fazenda de cana-de-açúcar.
No ranking dos estados, aparecem em seguida Goiás e Piauí –no primeiro foram resgatados 271 trabalhadores e no segundo, 180. Logo depois estão Rio Grande do Sul e São Paulo, que tiveram 156 e 146 trabalhadores resgatados, respectivamente.
Homens negros nordestinos
A esmagadora maioria das pessoas resgatadas da escravidão contemporânea em 2022 eram homens (92%). Quase um terço tinha entre 30 e 39 anos, metade residia no Nordeste e 58% eram nascidos no Nordeste. A maioria das vítimas também era autodeclaradas preto ou pardo (83%), só 15% eram brancos e 2% indígenas.
Quanto ao grau de instrução, 23% declararam ter estudado até o 5º ano incompleto, 20% haviam cursado do 6º ao 9º ano incompletos. Do total, 7% dos trabalhadores eram analfabetos.
Também foram resgatados 148 migrantes de outros países (o dobro em relação a 2021) –sendo 101 paraguaios, 14 venezuelanos, 25 bolivianos, 4 haitianos e 4 argentinos.
A Lei de Migração prevê a autorização de residência de vítima de tráfico de pessoas, de trabalho escravo ou de violação de direito agravada por sua condição migratória. Nesses casos, o requerimento é encaminhado ao Ministério da Justiça pela equipe de inspeção e o migrante pode continuar no país.
Crianças
Também foram resgatadas no ano passado 35 crianças e adolescentes submetidas a trabalho análogo ao de escravo. Esse número representa uma queda de quase metade do número registrado em 2021. Desse total, 10 eram menores de 16 anos e 25 tinham entre 16 e 18 anos no momento do resgate.