O Congresso da Espanha aprovou uma lei que permite que mulheres espanholas se ausentem do trabalho caso sintam cólicas menstruais fortes sem serem descontadas. A aprovação foi anunciada nesta quinta-feira (16). A flexibilização de abortos legais também está incluída na lei, que tornou o país pioneiro na Europa ao reconhecer a licença menstrual como direito.
Para que mulheres possam tirar licença nos dias em que estiverem com cólicas fortes, causadas por conta da menstruação, médicos devem fazer um atestado em que a cólica seja catalogada como “incapacidade temporária”, na saúde pública do país. Com o diagnóstico, a licença deve ser obrigatória. O Governo espanhol que irá pagar pelo direito.
A lei aprovada facilita, inclusive, o acesso da população à contraceptivos e à educação sexual, formas de violência reprodutiva também são citadas e conquistaram maior destaque na lei.