Nesta quarta-feira (25/05), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), participou do Mutirão do Preço Justo, coordenado e orientado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A ação é a primeira fase do Monitoramento de Precificação de Combustíveis, que busca verificar os preços dos combustíveis em todo o Brasil.
O Decon fiscalizou 17 postos de combustíveis, sendo seis em Maracanaú, três em Sobral, três em Itapipoca e cinco na capital cearense. Durante as visitas, um estabelecimento de Maracanaú foi autuado por não ter o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no local.
Durante o Monitoramento de Precificação de Combustíveis, foram identificados os menores e maiores preços praticados nos postos do estado do Ceará. Na Rodovia CE-085, o litro de óleo diesel S10 apresentou o menor valor de R$ 4,73, localizado no Km 10, enquanto a gasolina comum teve seu menor preço de R$ 5,19 no Km 91. Por outro lado, os maiores valores foram registrados no município de Itapipoca, onde a gasolina comum estava sendo comercializada a R$ 5,89 por litro e o óleo diesel S10 a R$ 5,73.
As informações coletadas serão encaminhadas à Senacon para a elaboração de um relatório sobre a precificação dos combustíveis, que será apresentado em 30 de maio.
A equipe de fiscalização do DECON faz monitoramentos constantes dos valores nos postos de combustíveis e está disponível para receber reclamação ou denúncia de consumidores via WhatsApp, através do número (85) 98685-6748.
