A Câmara Municipal do Crato aprovou 27 matérias durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (7). Na ocasião, o presidente Florisval Coriolano (PRTB) pautou seis projetos, sendo um projeto de indicativo, três projetos de lei e um projeto de decreto, além de uma moção de pesar.
A Câmara ainda deliberou 20 requerimentos de providências e informações. As requisições dos parlamentares, em sua maioria, foram direcionadas às secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Saúde (Sesau). Dentre as solicitações estão pedidos de reparos em vias públicas urbanas e estradas da zona rural.
Antes da abertura da sessão, o suplente Jales Velloso (Pros) tomou posse como vereador. Ele assume, temporariamente, a vaga de Gabriel Fiqueirêdo (Pros), que apresentou pedido de licença para tratamento de saúde. Velloso deve compor o Legislativo cratense pelo período de 125 dias.
Confira todas as matérias aprovadas nesta segunda (7):
• Moção de Pesar n° 0108001/2023 – Professora Lourdes de Carlim – Para a Família da Senhora Simone Teles Limaverde
• Requerimento n° 2407001/2023 – Florisval Coriolano – Envio de oficio a Secretaria de Serviços Públicos e SEINFRA, solicitando, a limpeza, capinação e passagem de máquina para nivelação do Campo da Comunidade do Carrapato (entre os Bairros Lameiro e Grangeiro), vizinho a quadra do bairro Carrapato.
• Requerimento nº 2407002/2023 – Dr. Dude - Envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica e revitalização das sinalizações de trânsito das ruas Diógenes Frazão e Lavras da Mangabeira, no Bairro Seminário.
• Requerimento n° 2407003/2023 – Dr. Dude - Envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando, instalação de pontos de iluminação na Avenida Rio Grande do Sul exatamente na ladeira que liga as os bairros Zacarias Gonçalves, França Alencar e Seminário.
• Requerimento n° 2407004/2023 – Tancredo Ribeiro - Envio de oficio a SEINFRA, solicitando que seja feito a reforma da Praça Madre Feitosa, ao lado do Cras seminário no bairro seminário.
• Requerimento n° 2407005/2023 – Tancredo Ribeiro - Envio de oficio a SEINFRA, solicitando que seja feito a reforma da praça Alfredo Alencar, ao lado do posto de saúde parque são José I e II, no bairro seminário.
• Requerimento n° 2407006/2023 – Tancredo Ribeiro - Envio de oficio a SEINFRA, solicitando que seja feito a continuação do calçamento da Rua Luiz Carvalho Maia, a mesma tem o seu final que liga ao bairro baixada com seu acesso interrompido devido à falta de pavimentação.
• Requerimento n° 2707001/2023 – Lucas Brasil - Envio de oficio a SEINFRA, solicitando calçamento da Rua do Cemitério, Sítio Guaribas.
• Requerimento 2707003/2023 – Lucas Brasil - Envio de oficio a SEINFRA, solicitando calçamento da Rua José Siebra, Lameiro.
• Requerimento n° 2807001/2023 – Alex Saraiva - Envio de Oficio a Seinfra, solicitando, reforma da Praça do Distrito de Santa Fé.
• Requerimento n° 2807002/2023 – Alex Saraiva - Envio de Oficio a Seinfra, solicitando, terraplenagem da estrada da Serra, Santa Fé.
• Requerimento n° 2807003/2023 – Alex Saraiva - Envio de Oficio a Seinfra, solicitando, terraplanagem da estrada do Sitio São Vicente.
• Requerimento n° 2807004/2023 – Professora Lourdes de Carlim - Envio de ofício a ENEL, solicitando a troca dos transformadores que das comunidades Boa Vista, Cancelão, Santo Antônio, Baixa do Maracujá, Cruzeiro e Mané Coco, todas na Serra. Com o constante aumento populacional os transformadores não estão suprindo a necessidade destas comunidades, ocasionando constantes problemas. Esse é um apelo de Tutu do Mercantil e Comunidade Local.
• Requerimento n° 2807005/2023 – Thiago Esmeraldo e Florisval Coriolano - Envio de oficio ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde, solicitando um PSF Centro, no prédio onde funcionava o antigo Posto Teodorico Teles. A área do centro da cidade encontra-se descoberta. Solicito ainda Plantões Noturnos na mesma ubs.
• Requerimento n° 2807006/2023 – Thiago Esmeraldo - Envio de Moção de Parabenização, ao Senhor Dr. Leitão e a Senhora Dra. Suelen, pela realização do Dia da Inclusão na ExpoCrato.
• Requerimento n° 2807007/2023 – Thiago Esmeraldo - Envio de Moção de Parabenização, ao CDL e Associados pela belíssima ornamentação das ruas do município no período da ExpoCrato.
• Requerimento n° 2807008/2023 – Thiago Esmeraldo - Envio de Moção de Parabenização pelos 30 anos da empresa Clotran/ Via Metro no dia 08 de agosto de 1993.
• Requerimento n° 3107001/2023 – Júnior da Cachoeira - Envio de oficio a SEINFRA, solicitando o calçamento das Ruas: Sete de Setembro e Camila Amorim, ambas na Bela Vista, Vila Padre Cicero.
• Requerimento n° 3107002/2023 – Júnior da Cachoeira - Envio de oficio a SEINFRA, solicitando a Reforma da Praça Padre Cícero, na Bela Vista, Vila Padre Cicero.
• Requerimento n° 1008002/2023 – Luís Carlos – Que seja oficiado o Superintendente do DETRAN para que seja acionado à engenharia de trânsito para verificar o motivo da ocorrência de tantos acidentes entre a rotatória do motel Casa Blanca e o viaduto da entrada do Crato, mas precisamente, CE 292, km 28
• Requerimento n° 0108003/2023 – Dr. Dudé - Envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a reforma do Posto de Saúde (ponto de apoio) do Sítio Monte Alegre no Distrito Bela Vista.
• Projeto de Lei Indicativo n° 1707001/2023 – Luís Carlos - Regulamenta a profissão de Pedagogo Hospitalar no âmbito do Município de Crato e adota outras providências.
• Projeto de Lei n° 3107001/2023 – Alex Saraiva - Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva e dá outras providências.
• Projeto de Lei n° 3107002/2023 – Marquim do Povão - Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marquim do Povão e dá outras providências
• Projeto de Lei n° 0108001/2023 – Luís Carlos - Garante o estacionamento gratuito por um período de 45 minutos aos sábados na Zona Azul no Centro da Cidade e dá outras providências.
• Projeto de Decreto n° 2707001/2023 – Professora Lourdes de Carlim e Matheus Leite - Concede o Título de Cidadania Cratense a Ilustríssima Senhora Francisca Tatiane Dino Noronha e adota outras providências
• Projeto de Decreto n° 2707002/2023 – Professora Lourdes de Carlim e Matheus Leite - Concede o Título de Cidadania Cratense a Ilustríssima Senhora Teresa Adriana Cardoso Braga e adota outras providências.