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terça-feira, 30 de abril de 2024

TSE multa Lula em R$ 250 mil por campanha negativa contra Bolsonaro



Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Luiz InĂ¡cio Lula da Silva (PT) e a campanha dele por divulgaĂ§Ă£o e impulsionamento na internet de propaganda eleitoral negativa contra Jair Bolsonaro (PL), durante campanha eleitoral de 2022. A multa Ă© de R$ 250 mil.

No vĂ­deo publicado no YouTube, Bolsonaro Ă© chamado de “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”. O material ainda continha declarações de Bolsonaro sobre a criaĂ§Ă£o de empregos, corrupĂ§Ă£o e a pandemia de Covid-19.

A ColigaĂ§Ă£o Pelo Bem do Brasil, formada pelo Partido Liberal, Republicanos e Progressistas, afirmava que o material, que teria alcançado mais de 13 milhões de pessoas, nĂ£o tinha enaltecimento a Lula ou nĂ£o apresentava propostas de governo.

“Ao contrĂ¡rio, a reprovĂ¡vel peça impulsionada apresenta, com exclusividade, graves at4ques Ă  candidatura adversĂ¡ria”, destacou.

A relatora CĂ¡rmen LĂºcia entendeu que o vĂ­deo, por meio de impulsionamento, veiculou conteĂºdo negativo, divulgando mensagem que, independente de sua veracidade ou nĂ£o, certamente nĂ£o Ă© benĂ©fica a Bolsonaro.

“Nesse contexto, presente a incompatibilidade entre o meio utilizado, qual seja, impulsionamento do divulgado, com a finalidade legalmente permitida – ‘apenas para o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações’ – estĂ¡ comprovada a plausibilidade do direito alegado”, destacou.