Nos três primeiros meses de 2024 foram registradas 42 mil denúncias de violações contra pessoas com 60 anos de idade ou mais – conforme dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). No Brasil, a violência contra as pessoas idosas é alarmante e só cresce. São diversos tipos de violência, seja física, psicológica, patrimonial abandono e discriminação. No dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado neste sábado (15), é preciso fazer um alerta à sociedade para o combate à qualquer forma de violência contra os idosos.
No ano passado houve um aumento de quase 50 mil casos de agressões contra idosos,em comparação com o ano anterior. No período de 2020 a 2023 foram notificadas 408.395 denúncias de violência contra idosos, sendo 21,6% dessas denúncias em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% em 2023. Os dados são da pesquisa ‘Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética’, realizada pelas professoras Alessandra Camacho, da Universidade Federal da Fronteira do Sul – Santa Catarina (UFF) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Além da conscientização da sociedade com relação ao tema, é preciso fortalecer as redes de apoio e implementar políticas públicas voltadas à proteção da pessoa idosa. Um desses mecanismos protetivos é o Estatuto do Idoso (Lei 10.741.2003), que garante aos idosos os direitos fundamentais, como saúde, alimentação, educação, cidadania, liberdade e dignidade.
Apesar da garantia de direitos em lei, ainda há uma distância muito grande entre o que está na legislação e a realidade desses idosos. De acordo com a presidente da Comissão Nacional da Pessoa Idosa do IBDFAM, Maria Luiza Póvoa, não há como proteger o idoso sem considerar sua integralidade, a sua realidade, sua orientação sexual, sua origem, sua etnia e seu gênero. “A interseção entre a violência contra idosos e outras formas de discriminação, como racismo, sexismo e homofobia, complicam ainda mais a eficácia das políticas de proteção.”
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