O Ministério das Comunicações abriu inscrições para entidades interessadas em operar rádios educativas em frequência modulada (FM) em 311 municípios de todas as regiões do Brasil. O edital, lançado em 27 de dezembro de 2024, está disponível no site oficial do Ministério e inclui a lista das localidades contempladas.
No Ceará, a medida pode beneficiar moradores de52 cidades.
As inscrições devem ser realizadas até 21 de março de 2025, exclusivamente pela Plataforma de Cidadania Digital, do Governo Federal.
Daniela Shettino, diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério, ressaltou a importância das rádios educativas para a população brasileira e a ampliação de sua presença no país.
Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. A previsão é que mais três editais sejam publicados até 2026.