Nos dois primeiros anos da atual gestão, o Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de 18 rádios comunitárias no Ceará, um aumento de 350% em relação ao período de 2019 e 2020, quando apenas quatro emissoras foram autorizadas. Este avanço reflete na valorização das rádios comunitárias, com 206 autorizações em todo o Brasil nos últimos dois anos, o que representa um aumento de 275% em comparação à gestão anterior.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a relevância das rádios comunitárias para a atual administração. “As rádios comunitárias estão na pauta prioritária do governo do presidente Lula, da nossa gestão. É histórico o número de outorgas que nós já soltamos durante governo do presidente Lula, cumprindo o que o grupo de transição e ele determinaram: que é o fortalecimento das rádios comunitárias no Brasil. E não só das rádios comunitárias, da radiofusão pública. Nós já avançamos muito nessa direção”, afirmou.
Além disso, o Ministério das Comunicações está com inscrições abertas até 14 de março de 2025 para fundações e associações sem fins lucrativos interessadas em operar rádios comunitárias. O processo seletivo contempla canais de 795 municípios de 21 estados brasileiros.
O Edital nº 186/2024/SEI-MCOM, disponível no site oficial do Ministério, detalha as condições e critérios para a participação.
