Os óculos
inteligentes estão entre os equipamentos proibidos na
cabine de votação durante as Eleições 2026. A
restrição está prevista no artigo 91-A da Lei nº 9.504/1997 e
se aplica a dispositivos que possam registrar, transmitir ou
divulgar o voto. O primeiro turno acontece
neste domingo (4), em todo o país.
Óculos
com câmera ou recursos de transmissão se enquadram na proibição. De
acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o
eleitor não pode utilizar instrumentos que permitam, direta
ou indiretamente, registrar ou transmitir informações sobre
o voto dentro da cabine.
Modelos equipados com inteligência artificial,
como os Meta Glasses, possuem recursos
de gravação de vídeos, fotografias, reprodução de música e conexão com a
internet. Alguns modelos também oferecem funções como tradução
automática por meio de fones de ouvido integrados.
Os óculos podem ser vendidos com lentes de grau ou sem correção, transparentes
ou escuras, e têm preços que chegam a cerca de R$ 4 mil.
A proibição busca impedir o
registro, a transmissão ou a divulgação da escolha feita na
urna e evitar situações de pressão sobre o eleitor, como a
exigência de uma prova do voto em casos de compra de votos.
O
eleitor que se recusar a retirar o equipamento proibido antes de entrar na
cabine não poderá votar naquele momento. A ocorrência
deverá ser registrada em ata e, caso necessário, a polícia poderá ser acionada.
