O Ceará está vivendo o pico da segunda onda da Covid-19, o que exige do Oficial de Justiça, categoria que está na linha de frente do Poder Judiciário, extrema cautela no exercício da função.
Já são duas mortes registradas – de Marcos Uchoa, de 53 anos, da Comarca de Caridade, em agosto do ano passado; e de José Afonso Soares, de 52 anos, de Fortaleza, em cinco de fevereiro deste ano –, e 81 infectados em todo o Estado, o equivalente a 12% da categoria. Tem ainda uma oficiala de Fortaleza internada.
Os dados são do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), após levantamento realizado nos meses de fevereiro e março. Em todo o Brasil, já são 41 mortes registradas pela Covid-19, de acordo com o InfoJus Brasil.
Medo - Na ponta da prestação jurisdicional, oficiais e oficialas relatam o pânico de ir às ruas em meio ao momento mais crítico da pandemia. Além dos riscos inerentes à profissão, Vanderni Freitas, da Central de Cumprimento de Mandados (Ceman) de Fortaleza, observa que em 2020 o trabalho mudou.
- De repente, além da prudência do dia-a-dia e da insegurança das ruas, adicionei o temor de adquirir o Novo Coronavírus e contaminar os outros, principalmente meus pais, que são idosos e fragilizados, e as pessoas do grupo de risco que encontramos nas diligências. Temo pela minha vida também, pois tenho um filho que ainda é muito novo para ficar sem mãe”, afirma.
Leonardo Bruno Soares, lotado em Itarema, frisa que a imensa maioria das pessoas de sua comarca não usa Máscara.
- Fico me perguntando se sou obrigado a citar e intimar alguém que coloca a minha vida e a da minha família em risco”, questiona.
Demandas - Para que a categoria possa realizar o seu trabalho nas ruas com segurança, o Sindojus vem solicitando ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – até o momento só foi fornecido, em junho do ano passado, kits com cinco Máscaras PFF2 e 500 ml álcool em gel para cada oficial (ala), insuficientes para esse período de Pandemia –; a realização constante de testes, que se constitui em uma das principais formas de achatar a curva de disseminação do vírus; além da inclusão da categoria nos grupos prioritários de vacinação, tendo em vista a natureza do trabalho desempenhado pelo Oficial de Justiça, que realiza trabalho predominantemente externo sendo, portanto, potencial vetor da doença.
Prudência - Semanalmente, o TJCE divulga dados referentes ao aumento da produtividade, em contrapartida, o número de Oficiais de Justiça que adquire a doença só cresce. A categoria está ciente do papel social que exerce, de extrema essencialidade à justiça, contudo, no atual cenário de Lockdown e Isolamento Social Rígido, a prudência exige que se cumpram, de forma presencial, somente as medidas urgentes, no sentido de resguardar a Saúde e a vida da categoria e dos jurisdicionados, já que se trata de servidores que são potenciais vetores da doença.
Se o Poder Judiciário vem funcionando bem, não resta dúvida de que um dos grandes responsáveis por isso é o Oficial de Justiça, pois sem a atuação desse servidor as decisões judiciais permaneceriam no mundo abstrato, sem a coercibilidade legítima estatal e a materialização esperada pelo jurisdicionado.
Com informações do Sindojus-CE.
